FGTS para pagar tratamento de reprodução assistida?

Sim, pode ser possível! Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei PL 55/2023, que pretende alterar as atuais regras com relação ao uso do dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo e Serviço (FGTS), aumentando a lista de situações em que esse dinheiro pode ser resgatado e utilizado. A Fertilização In Vitro é um procedimento de reprodução assistida utilizado em casos de infertilidade. Com essa técnica, os óvulos são fertilizados em laboratório e, posteriormente, transferidos para o útero. Ela oferece uma esperança renovada para pessoas que enfrentam desafios para engravidar naturalmente.

Se aprovado, muitos casais que atualmente não conseguem custear as despesas do tratamento podem utilizar o saldo do FGTS para realizar o sonho de ter um filho com ajuda das técnicas de reprodução assistida.

A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e ainda terá de passar pela aprovação do Senado Nacional e do presidente da República, antes de começar a valer. Ainda não há previsão de quando isso pode acontecer, porém será de grande importância.

Entretanto, em alguns casos já está sendo concedida autorização judicial para que as pessoas possam utilizar recursos do FGTS no financiamento de tratamentos de FIV. A decisão por meio da justiça reconhece a importância do acesso a tratamentos de FIV, uma vez que muitos enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do procedimento.
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Mas você sabia? A Clínica Nidus possui o FIV Acesso, um programa para casais de menor renda, que visa facilitar o acesso aos tratamentos avançados em reprodução assistida, especialmente a Fertilização In Vitro. Quer saber mais? Acesse: https://clinicanidus.com.br/programa-nidus/ ou envie uma mensagem para nossa equipe de atendimento pelo whatsapp, o link está em nossa bio.

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